Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
LISTA DE DOCUMENTOS
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Anexos2021DECRETO048/2021“DISPÕE SOBRE O RECUO DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Anexos2020DECRETO047/2020DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS – RN 
Anexos2020DECRETO030/2020DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NO DIA 12 DE JUNHO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2020DECRETO029/2020REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.019/2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRA- DAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2020DECRETO026/2020PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Anexos2020DECRETO025/2020ALTERA MINUTA DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2020DECRETO023/2020DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2019, INSTITUINDO PROCEDIMENTOS REFERENTES À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2020DECRETO022/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Anexos2020DECRETO021/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID – 19, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Anexos2020DECRETO020/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DE NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.