LEIS MUNICIPAIS PREFEITURA DE JERICÓ
LISTA DE DOCUMENTOS
AnexosANOTIPONúmeroObjeto 
Command item
Command item
     |         
Data pager
Data pager
1234567
 Página 1 de 7, items 1 a 10 de 62.
Anexos2021LEI765/2021Regulamenta a Consignação em Folha de Pagamento para os Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e os Eletivos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Jericó-PB e dá outras providencias. 
Anexos2021LEI764/2021Autoriza a Alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências. 
Anexos2021LEI752/2021Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idoso – CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 
Anexos2021LEI751/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.  
Anexos2021LEI750/2021DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
Anexos2021LEI748/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Jericó/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim. 
Anexos2021LEI746/2021Cria na estrutura do município a Escola Municipal de Ensino Fundamental Geneci Francisca Monteiro e dá outras providências. 
Anexos2021LEI745/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. 
Anexos2021LEI744/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA. 
Anexos2021LEI 743/2021Altera texto da Lei 732/2021 que criou a Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres.