DECRETO COVID-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS - PB
LISTA DE DOCUMENTOS
AnexosANOTIPONúmeroObjeto 
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Anexos2021DECRETOS018/2021DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL 
Anexos2021DECRETO012/2021DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL 
Anexos2020DECRETO031/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº005 E 006/2020 QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Anexos2020DECRETO005/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE