DECRETOS Prefeitura Municipal de Martins
LISTA DE DOCUMENTOS
AnexosANOTIPONúmeroObjeto 
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Anexos2021Decreto Regulamentar019/2021Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar018/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar016/2021Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar015/2021Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal e dá outras Providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar014/2021Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar013/2021Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar012/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar011/2021Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Martins/RN, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar010/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências. 
Anexos2021Decreto Regulamentar008/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio por COVID-19, e dá outras providências.