PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Câmara Municipal de Jericó
LISTA DE DOCUMENTOS
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Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO029/2021DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO028/2021CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.  
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO026/2021AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JERICÓ – GCMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO025/2021INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO024/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DE JERICÓ ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO023/2021INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO022/2021DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E/OU INFORMAÇÕES REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Anexos2020PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO019/2020FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO021/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Anexos2021PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO020/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ