Assunto: Grupo: Sub Grupo:
PORTARIAS 2019 2019 52/2019 PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR IGOR DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, SIGLA FCE-14 Anexos
DECRETOS EXERCÍCIO 2019 25/2019 DECRETO DECRETO Nº 025/2019 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Anexos
LEIS EXERCÍCIO 2019 487/2019 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO OLÍVIO JOSÉ - ASCOJ, DO SÍTIO BOA ÁGUA. Anexos
LEIS EXERCÍCIO 2019 488/2019 LEI DETERMINA RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos
LEIS EXERCÍCIO 2019 489/2019 LEI ESTABELECE O DIA 14 DE JUNHO DE CADA ANO COMO "DIA DO CATÓLICO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos
LEIS EXERCÍCIO 2019 486/2019 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ADOMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos